Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Tubarão propõe permitir que pets sejam enterrados junto a seus tutores, em túmulos e jazigos de cemitérios do município. A matéria começa a tramitar a partir desta segunda-feira (2) e será analisada pelas comissões permanentes antes de seguir ao plenário.
A proposta é de autoria do vereador Matheus Madeira (PT). Segundo ele, a medida não impõe obrigatoriedade, mas oferece uma alternativa às famílias.
“A proposta é que os tutores tenham essa opção. Não será nada imposto. A vontade dos tutores será respeitada”, afirmou o parlamentar.
Medida já existe em outras cidades
A possibilidade de pets enterrados com tutores já está em vigor em cidades como São Paulo e Florianópolis. O tema ganhou repercussão nacional após reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, há duas semanas.
Além do aspecto emocional, o projeto também aborda uma questão sanitária. A falta de locais adequados para o sepultamento de animais tem levado ao descarte irregular de corpos em terrenos baldios ou até no lixo comum.
De acordo com o autor da proposta, a regulamentação pode contribuir para o cumprimento das normas sanitárias e reduzir problemas ambientais.
“Além do conforto emocional dos tutores, a medida pode fazer com que haja rigor com as normas sanitárias”, destacou.
Custos e tramitação
O texto prevê que todos os custos relacionados ao sepultamento dos animais serão de responsabilidade dos proprietários dos túmulos ou jazigos. O projeto não cria despesas para o poder público municipal.
Agora, a matéria será avaliada pelas comissões técnicas da Câmara. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário.
